Eletrônico dos Municípios do Estado do Acre
Gestores municipais são orientados sobre cumprimento de normas no primeiro mês do mandato
A primeira das quatro aulas do curso sobre transparência administrativa promovido pela Associação Transparência Municipal, com transmissão pela Internet, deu ênfase às orientações sobre atos de prefeitos e vereadores a serem praticados no decorrer do mês de janeiro.
Deputado federal continua a responder ação por improbidade, decide STF
Na ação de improbidade, o Ministério Público requer do deputado Paulo Renato de Souza o ressarcimento de dano ao erário e demais punições pelo alegado fato de, quando ministro da Educação, ter utilizado indevidamente um avião da Força Aérea Brasileira.
Projeto de alfabetização de quilombolas (EducQ) será implantado na Bahia
Projeto EducQ, voltado à alfabetização de quilombolas entre 15 e 60 anos, terá um seminário de mobilização e planejamento entre os dias 9 e 11 de janeiro em Salvador, na Bahia. O programa segue as diretrizes do Quilombola Venha Ler e Escrever junto à parceria do Ministério da Educação.
Entidades sem fins lucrativos poderão ter que prestar contas ao TCU
Proposta do senador José Sarney determina que o TCU passe a ser competente para julgar contas de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Informações | 71 . 2105-7900.